[Divulgando] Nota do MLB sobre a repressão da polícia e da PBH sobre as famílias das ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy

Um trator com apoio do Batalhão de Choque chegou de surpresa com o objetivo de realizar o despejo das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy. A polícia alegou que foi realizar a derrubada de apenas alguns barracos que estavam em construção (vale lembrar, de forma ilegal e sem mandato judicial). Independentemente dos motivos alegados pela PM, sua imensa truculência gerou indignação nas mais de 700 famílias que vivem nas três comunidades debaixo de tensão diária de sofrer um despejo a qualquer momento. Elas responderam aos ataques policiais com intensa mobilização. Barricadas foram formadas em frente às comunidades pelos moradores e outras 14 viaturas policiais foram acionadas assim, um enorme clima de medo e terror foi gerado. Junto ao aparato militar estavam 4 carros e um caminhão da Copasa. Os policiais durante todo o tempo agrediram verbalmente os moradores com xingamentos, provocações e ameaças. Fortemente armados, exibiam suas metralhadoras, revólveres, sprays de pimenta e cassetetes apontando-os para crianças, mulheres e idosos. Saíram correndo como “ratos” quando souberam da chegada de representantes da defensoria pública e de entidades de movimento sindical e de direitos humanos.

O que pudemos ver com essas ações é que a PM e a Prefeitura estão tentando criar um clima de terror nas famílias. Sem exagero, estamos diante de uma verdadeira guerra contra os pobres. Há alguns meses diversas incursões da PM e da Prefeitura vem sendo realizadas na região. Barracos de alvenaria foram derrubados, famílias tiveram cortados água e luz e ocorreram sobrevoos de helicópteros gerando muita desinformação.

Com ações cada dia mais agressivas, a PM e a PBH podem estar prestes a promover uma verdadeira tragédia na região.

Informamos a todos, que as famílias das três comunidades, demonstraram no dia de ontem mais uma vez, sua enorme disposição para luta e resistência. Nesse contexto, um processo de despejo das famílias, acarretará um verdadeiro banho de sangue na região.

Estamos mobilizados e vamos defender o direito humano de morar dignamente de todas as famílias dessas ocupações. Convocamos todas as pessoas de bem, defensoras da democracia e dos direitos humanos a se juntar ainda mais a nossa luta.

No sábado à noite, haverá um jantar em homenagem às mães da comunidade Eliana Silva que no mesmo dia, no ano passado, receberam de presente da Prefeitura de Belo Horizonte o despejo da primeira ocupação.

Seguimos na luta pela moradia digna, pela reforma urbana e uma pátria livre e soberana!

 

Belo Horizonte, 09 de maio de 2013

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Contato: (31) 9133-0983

OCUPAR BH!

ATENÇÃO! DESPEJO EMINENTE! OCUPAÇÃO ELIANA SILVA, IRMÃ DOROTY E CAMILO TORRES!

Polícia derruba barracos e ameaça despejar mais de 600 famílias das Ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy no Barreiro, região da Vila Santa Rita.

Hoje 08/05 policiais do batalhao de chque da Policia Militar, com uso de tratores e de apoio da guarda Municipal, derrubaram alguns barracos de alvenaria na Ocupação Irmã Dorothy. Além disso, dezenas de viaturas estão ameaçando psicologicamente os moradores e um clima de muita tensão e medo toma conta das famílias dessas comunidades.
As comunidades somadas têm 700 famílias!!!!!!

Pedimos ajuda de todos! Compartilhe, vá as ocupações! Mande e-mail, façamos pressão política na prefeitura! Não vamos deixar que essa tragédia aconteça!!

Contato: 9283-9027 ou 9133-0983

Situação grave quanto o direito à moradia na RMBH

Nos dias 21 e 22 de abril a Relatoria do Direito Humano à Cidade esteve em Belo Horizonte (MG) para investigar denúncias de violações ao direito à moradia digna e à cidade de famílias que residem em assentamentos precários.

Foi constatado um quadro muito grave de violações aos direitos humanos nas sete comunidades visitadas: Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Dandara, Comunidade Guarani-Kaiowá, Vila da Paz e Vila da Luz, estas últimas no Anel Rodoviário. São violações que se referem ao direito a ter segurança na posse, já que se trata de assentamentos irregulares e ameaçados de despejo por força de processos judiciais.

Para o Relator Leandro Gorsdorf, “a situação verificada em Belo Horizonte é pior que os próprios relatos que motivaram as denúncias. Existem situações de degradação humana geradas pela violação ao direito à moradia e acesso a direitos como saneamento, educação e saúde.”

Mesmo após a Audiência Pública, realizada no dia 22 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, não houve por parte da prefeitura a indicação clara de uma política de regularização fundiária e habitação de interesse social, muito menos interesse em construção de políticas públicas de prevenção e mediação dos conflitos fundiários na cidade, que são vários e iminentes. “A Prefeitura e os órgãos do Estado e da União não podem se eximir da responsabilidade quanto ao respeito ao direito à moradia adequada, seja em terrenos públicos ou particulares para a população de baixa renda que ocupa essas áreas”, avalia o Relator.

A missão foi acompanhada pela União Estadual de Movimentos Populares de Minas Gerais a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, as Brigadas Populares, entre outras organizações da sociedade civil.

A Relatoria encaminhou às autoridades um “Pedido de Providências” em relação à ameaça de despejo das comunidades Camilo Torres e Irmã Doroty, bem como a imediata solução pela falta de acesso à água pelas famílias. O relatório da missão contendo as denúncias, os resultados das visitas, reuniões e audiência pública e as recomendações ao poder público deverá ser divulgado em 30 dias.

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Por Plataforma de Direitos Humanos – 02.05.2013 http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=822%3Arelatoria-cidade-avalia-situacao-situacao-encontrada-bh&catid=69%3Aantiga-rok-stories

SOMOS TODXS ARGUIDOS DA FONTINHA! (Portugal)

Arguidos da Fontinha??? Que é isso, companheir@????

Depois você lê a mensagem, logo abaixo, pra ficar mais por dentro. Mas em resumo é o seguinte: Trata-se de um chamado de solidariedade internacional a dois companheiros presos durante o despejo da Es.Col.A da Fontinha. O Espaço Coletivo Autogestionario da Fontinha era uma ocupação urbana, em Portugal, de uma antiga escola abandonada. A comunidade ocupou o espaço e o transformou em um lindo projeto, parecido com uma escola autogestionaria. O projeto foi desalojado a força pela policia, e agora, dois membros desse projeto estão sendo julgados! Segue daqui, nossa pequena mensagem de solidariedade, além do oceano aos companheiros da Fontinha!!! ESTAMOS EM TODA PARTE!!!

http://escoladafontinha.blogspot.com.br/

Leia a mensagem de pedido de solidariedade:
“Dois dos detidos durante o despejo do Espaço Colectivo Autogestionado (Es.Col.A) do Alto da Fontinha, no Porto, a 19 de Abril do ano passado, serão julgados na próxima quarta-feira, 8 de maio, às 15h15, no Tribunal da Relação (1ª secção criminal), na sequência do recurso interposto após julgamento sumário.

Acusados de crime de injúria agravada e crime de resistência e coacção sobre funcionário, foram então condenados a pena de prisão de três meses, substituída por multa mais pagamento da taxa de justiça, num total de €954 cada.

Porque TODOS somos arguidos da Fontinha, apela-se a uma Mobilização de Solidariedade no próximo dia 8 de maio, pelas 14h30, frente ao Palácio da Justiça, na Cordoaria.

Se não puderes estar presente, promove uma concentração na tua localidade, ocupa um espaço abandonado, lança uma faixa, distribui um panfleto, faz um cartaz, inventa o que quiseres. Se mais não puderes, envia uma mensagem de solidariedade que será lida no exterior do tribunal durante o julgamento e, posteriormente, entregue aos arguidos.

Podes deixar essa mensagem aqui, nos comentários, e/ou enviá-la para casaviva167@gmail.com.

VIDA LONGA a nova Ocupação Urbana do MLB em DIADEMA/RJ!

Através do blog da ocupação Eliana Silva, de BH, nos chega a noticia do nascimento de mais uma flor no asfalto Brasileiro, agora, no Rio de Janeiro. A ocupação Lucinéia Xavier nasceu no dia 5 de maio, organizadas pelo MLB, contando com mais de 300 familias, tambem cansadas da cruz do aluguel.

A ocupação Guarani Kaiowá manda um SALVE a essas familias e a essa nova ocupação! Que a luta aumente dia-a-dia, e que lhes sejam de grande proveito, de crescimento e de vitória!

Toda ocupação é uma Barricada de luta!

Dizem por ai (dos movimentos de moradia de São Paulo)

Abaixo segue uma materia sobre a questão da moradia e dos movimentos de moradia de São Paulo e a atuação da prefeitura em relação a isso. Lembrando que a pouco tempo, um despejo foi suspenso pela prefeitura no momento em que era executado (veja a materia aqui), e logo depois um decreto foi assinado, regularizando o terreno ocupado pelos moradores o entendendo como area de interesse publico.

A materia é do link http://m.redebrasilatual.com.br/

Haddad vai desapropriar 34 prédios no centro de SP para projetos habitacionais

Antiga reivindicação dos movimentos de moradia e movimentos populares, a transformação dos prédios ocupados em projetos habitacionais deverá atender entre 4 mil e 4,5 mil famílias

 

Os 24 prédios que serão desapropriados passam por vistorias para que se cheque a viabilidade dos projetos habitacionais ou de uso social (Foto: Danilo Ramos/Arquivo RBA)

São Paulo – A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) vai desapropriar 24 prédios particulares na região central de São Paulo para implementar programas habitacionais. Os imóveis, como os dos hotéis Cambridge e Othon, estão atualmente ocupados por movimentos de moradias e abrigam entre 4 mil e 4,5 mil famílias, que serão atendidas prioritariamente nos projetos.

Além desses, a prefeitura mapeou outros dez prédios de propriedade pública que estão ocupados no centro, cinco deles do próprio município (dois da Secretaria de Cultura e três da Cohab) e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já estão em processo de desapropriação ou em negociação para compra por parte do município.

Segundo a Sehab, o mapeamento dos prédios começou no início de janeiro e fez parte de um diagnóstico da situação das ocupações na região central. O objetivo era evitar processos de reintegração de posse e incluir os imóveis no plano de metas da administração de Fernando Haddad (PT), que prevê a entrega de 55 mil unidades habitacionais até 2016.

Os 24 prédios particulares atualmente passam por vistorias para que seja checada a viabilidade para projetos habitacionais ou de uso social. Todos serão declarados, por meio de decreto, como áreas de interesse social.

A expectativa, segundo a secretaria, é que a maioria dos imóveis seja incluída nos programas habitacionais e somente em caso de prédios muito antigos ou não adequados para uso como moradia é que o município deverá destiná-los para outras finalidades.

Devido a uma resolução do Conselho Municipal de Habitação de 22 de fevereiro de 2006, as famílias que participarem de invasão ou ocupação de imóveis, tanto públicos como particulares, são proibidas de participar dos programas habitacionais do município, mas a prefeitura informa que vai revogar essa resolução.

Na semana passada, durante visita a uma ocupação no Jardim Iguatemi (zona leste), Haddad afirmou que a prefeitura vai investir R$ 300 milhões até o final deste ano para desapropriar áreas no município que serão usadas nos projetos para as 55 mil moradias prometidas em sua campanha eleitoral. O prefeito também aponta como uma de suas metas para a habitação “repovoar” o centro.

Transformar os atuais prédios ocupados em conjuntos habitacionais é uma reivindicação antiga dos movimentos de moradia e movimentos populares da cidade.

De acordo com o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, desde janeiro os movimentos vêm negociando com a prefeitura a política habitacional do município, e o anúncio das desapropriações representa um avanço. “Mas ainda é preciso destinar mais unidades habitacionais que serão construídas na região central da cidade por meio de parceria entre a prefeitura, os governos estadual e federal e a iniciativa privada para os movimentos de moradia”, disse. Segundo Bonfim, os movimentos reivindicaram ao prefeito que pelo menos 5 mil unidades do projeto em parceria com o governo estadual sejam destinadas aos movimentos por moradia.

O projeto de parceria público-privada (PPP) lançado pelo governo estadual com participação da prefeitura, do governo federal e da iniciativa privada, que prevê a construção de 20,2 mil unidades habitacionais no chamado centro expandido de São Paulo, destina atualmente 2 mil unidades para atender aos movimentos de moradia. O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões, e se prevê a construção de 12,5 mil unidades para famílias com até R$ 3,7 mil de renda mensal e outras 7,7 mil unidades para famílias com renda de R$ 3,7 mil a R$ 10 mil. A previsão é finalizar o processo de licitação em novembro deste ano e a entrega dos apartamentos, entre dois e seis anos após o início das obras.

Violações do direito à moradia em Belo Horizonte serão investigadas por Relatoria do Direito à Cidade

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil realiza, nos dias 21 e 22 de abril, uma missão para investigação de denúncias de violações ao direito à moradia digna e ao direito à cidade de comunidades localizadas em assentamentos precários com ameaça de despejo na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O objetivo da missão é identificar as comunidades afetadas pelos despejos, as violações ao direito à cidade a que estão acometidas, as ações realizadas pelos poderes públicos e os atores responsáveis pela solução dos litígios. As comunidades atingidas são, em sua maioria, formadas por ocupações recentes, todas judicializadas, em constante ameaça de despejo.

Belo Horizonte será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e também está sendo impactada pelas obras de preparação para o mundial, como a construção do Anel Rodoviário, que atingirá diretamente comunidades pobres da região.

A missão conta com o apoio da União Estadual de Moradia Popular (UEMP-MG), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Brigadas Populares, Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e comunidades impactadas.

Um relatório contendo as informações levantadas, depoimentos e recomendações feitas ao poder público para solução dos problemas identificados será divulgado em sessenta dias através de audiências públicas e coletivas de imprensa.

O que é a Relatoria

A Relatoria do Direito à Cidade integra as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU, com o desafio de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados

Retirado de: http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=811:investigacao-violacoes-direito-moradia-bh-relatoria-cidade&catid=69:antiga-rok-stories

 

Ocupação Eliana Silva faz ato de um ano de sua primeira ocupação!

Texto retirado do blog http://ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br/

A ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, é uma ocupação urbana organizada pelo MLB (Movimento de Luta de Vilas Bairros e Favelas) e é tambem uma ocupação companheira na luta pela moradia e por um futuro melhor e mais justo parta todos e todas.

Segue abaixo a convocação para ato de 1 ano da primeira ocupação Eliana Silva.

Dia 21 de abril faz um ano da primeira ocupação Eliana Silva. Essa primeira ocupação durou de 21 abril a 12 de maio de 2012, sendo despejada pela Polícia Militar a mando da prefeitura de Belo Horizonte com uso de extrema violência. Três meses após esse despejo violento, as famílias organizadas pelo MLB fizeram nova ocupação e permanecem no local a mais de 7 meses.

Ato político dia 20  – 16h na Ocupação Eliana Silva

A Resistência é Fertil!

Não guardei a data do nascimento, mas esse bebezinho da foto foi a primeira criança nascida dentro da ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.

Numa noite, enquanto o grupo de segurança fazia a ronda noturna e as outras pessoas da comunidade já dormiam,  uma jovem mãe entra em trabalho de parto. Alguem corre pra arranjar um carro, outros correm pra achar o irmão da moça! Todo mundo tenso, até que a moç, sentindo muita dor, finalmente vai pro hospital…

A criança foi batizada de Davi Emanuel, em referencia direta ao nome da nossa comunidade “Emanuel Guarani Kaiowá”. Esse já nasce na luta, ajudando a comunidade a fincar o pé no terreno na tentativa de garantir um futuro melhor para todas e todos!