Mensagem de Frei Gilvander, da Pastoral da Terra

O TJMG, hoje, dia 11/03/2014, através de 3 desembargadores, julgou de forma inconstitucional e injusta o conflito social grave que envolve a Ocupação Guarani Kaiowa, no bairro Ressaca, em Contagem.

O TJMG, 9ª Câmara do TJMG, Unidade Raja Gabaglia, acolheu um agravo da Construtora Muschioni e mandou reintegrar a empresa na posse de um terreno que estava abandonado há décadas e, consequentemente, mandou despejar as 150 famílias que ocupam o terreno há mais de um ano e lá estão construindo suas moradias próprias de alvenaria e construindo suas vidas. Essa decisão do TJMG é inconstitucional, imoral e injusta, pois o terreno estava abandonado há muitas décadas. Um dos proprietários confessou em vídeo que não tinha construído no local porque “estava esperando valorizar.” Ou seja, confessou especulação imobiliária. De outro lado, o povo sem-terra e sem-casa, não aguentando mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel, que é veneno que come diariamente no prato dos pobres, ou não aguentando sobreviver debaixo da cruz que é sobreviver de favor, não teve outra saída a não ser ocupar o terreno que estava abandonado. A CF/88 prescreve respeito à dignidade humana, função social da propriedade e direito à moradia, entre vários outros direitos sociais. Por que os desembargadores não seguem o exemplo do Dr. Francisco Alves dos Santos, juiz federal do Pernambuco – irmão do saudoso prof. Fábio Alves – que só concede reintegração de posse precedida por alternativa digna, que é entregar a chave de uma casinha ou de um apartamento e dizer para a família: “Leve sua mudança daqui e coloque lá em tal casa ou apto no endereço tal.” Só isso é alternativa digna. Abrigo de prefeitura é uma infâmia. Bolsa moradia é esmola indecente. Logo, o povo da Ocupação Guarani Kaiowa, que traz no nome um dos povos mais injustiçados do Brasil, os indígenas do Mato Grosso do Sul, saiu da frente do TJMG, hoje, dia 11/03/2014, à tardezinha, chorando e vermelho de indignação. Mas não vão aceitar o despejo. Lutará até depois da vitória. As outras ocupações de BH e Contagem serão solidárias. Entre a vida e o capital, o respeito à dignidade humana deve prevalecer. Isso os desembargadores não fizeram hoje. Pisaram na dignidade humana de crianças, idosos, deficientes, enfim, de 150 famílias injustiçadas. A luta vai continuar, inclusive juridicamente há muitos recursos que serão impetrados ainda. A Defensoria Pública de MG, área de Direitos Humanos, será acionada. Nosso abraço e solidário na luta às 150 famílias da Ocupação Guarani Kaiowá que merecem vida digna, o que passa por moradia digna e própria. Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Sobre ocupacaoguaranikaiowa

Ocupação urbana no bairro Ressaca em Contagem - MG que nasce quando 150 famílias ocupam terreno ocioso que não cumpria sua função social com o intuito de construir lares e sonhos por uma vida digna. Este é o blog da ocupação para fazer reverberar pela sociedade mineira suas ações e anseios por cidades onde caibam todos e todas. Acompanhe diariamente noticias de sua e outras lutas urbanas de MG.
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s